O Uruguai
tornou-se, nesta quarta-feira, dia 10/04/2013, o segundo país
latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas do
mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do
"matrimônio igualitário".
Aos gritos
de "Liberdade, liberdade", uma multidão nas galerias comemorou a
aprovação do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes.
Agora, o texto segue para a assinatura do presidente José Mujica.
"Amanhã
vamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitária, com mais direitos para
todos e todas", disse o deputado da governista Frente Ampla (FA, esquerda)
Sebastián Sabini. A lei, muito questionada pela Igreja Católica e por grupos
conservadores, afirma que o "matrimônio civil é a união permanente de duas
pessoas de distinto ou igual sexo".
A legislação
também traz mudanças, tanto para homossexuais como para heterossexuais, sobre
filiação, divórcio, idade mínima para contrair matrimônio, regime sucessório,
adoção e ordem do sobrenome dos filhos.
Nos últimos
seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de
crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na
identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.
Em junho do
ano passado, a justiça uruguaia também reconheceu pela primeira vez um
casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, realizado na Espanha.
Na
Argentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está vigente deste 2010.
Fonte: MercoJUR (
Versão 4/2013) [ Push STF] - Newsletter Internacional: Newsletter Abril de
2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário