Programa Roda Vida com o cartunista Laerte

Vale a pena conferir os vídeos da entrevista do cartunista Laerte que foi ao programa Roda Viva, da TV Cultura, discutir transgeneridade.

Direito Homoafetivo e a incoerência na sua busca por dogmas protetivos

* Por Fabricio Maia

Dogmática consiste em petrificar valores e comportamentos para que estes se tornem imutáveis. Esse discurso é absolutamente rechaçado na medida em que a sociedade apresenta uma mutabilidade na moral, nos valores e nos comportamentos, sendo inviável aprisionar em conceitos aquilo que pleiteamos como “verdade”.

O discurso moderno de previsibilidade e certeza de explicar tudo que se apresentava no universo é um paradigma superado desde o início do século XX por Einstein, na física, e sua Teoria da Relatividade, Freud e sua Teoria Psicanalítica, Picasso e o Movimento do Cubismo, entre outros.

O Direito assimilou os paradigmas da ciência moderna, criando códigos e aprisionando em uma caixa conceitual tudo aquilo que acreditava ser verdade numa pretensa tentativa de ser suficiente. A megalomania do Direito, no entanto, esvaziou seu objeto cientifico e a causa desse esvaziamento foi, justamente, a dogmática. Doutrinas e manuais funcionam como o último cadeado da caixa conceitual do Direito, não deixando nenhuma dúvida que a tentativa de certeza e suficiência era, na verdade, a grande insuficiência do Direito moderno.  Como bem atenta Edgar Morin: “a doutrina é a teoria fechada, autossuficiente, portanto insuficiente.”

No Direito Homoafetivo, podemos observar a gênese da ciência moderna em seu pensamento. A tentativa de aprisionar em conceitos formais, incluídos em uma Lei, é a atual luta dos defensores da causa homoafetiva no campo do judiciário e legislativo. É inegável que os Direitos Homoafetivos merecem total respeito e isso passa, (in)felizmente, pela mão do legislativo que acaba por aprisionar conceitualmente em um texto de Lei aquilo que acredita ser verdade.

O problema nasce dessa lógica viciada, tanto dos defensores da causa homoafetiva, como dos opositores. No campo da administração desse conflito não há diálogo. A imposição de vontades, seja ela por via legislativa ou argumentativa, demonstra o total descompasso com a realidade dos atores envolvidos nessa cena política e social. De um lado ficam os defensores do Direito Homoafetivo que, num total erro de atuação, jogam contra eles mesmos quando tenta impor pela via dogmática tudo aquilo que acreditam ser verdade. Trata-se, utilizando um jargão bastante comum, de “um tiro no pé”.  Acabam os defensores por armar cada vez mais os oponentes, de modo que o argumento é baseado em dogmas, conceitos e sistema de pensamento absolutamente fechado e, curiosamente, estes são os mesmos fundamentos utilizados pelos opositores à União Homoafetiva. Baseados em dogmas religiosos e morais, os opositores também constituem um grande problema para a efetivação e emancipação da família homoafetiva e de ambas as partes não existe conversa, mas apenas imposições de vontade.

Portanto, não é importante apenas a luta pela codificação e conceituação do que é ou não Direito Homoafetivo, mas sim, a via do diálogo e do reconhecimento das diferenças entre as pessoas em sociedade. Todos possuem seus valores e isso é impossível de ser codificado ou conceituado. A complexidade é muito maior que uma simples definição. 

*Imagem colhida na internet

NOTA PÚBLICA – Sobre as graves violações dos direitos humanos da população LGBT

A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT é constantemente violentada por atos homofóbicos e, nesse cenário, o ano de 2012 já nos apresenta alguns dados que demonstram o quão distante o Brasil está de ser um território livre da homofobia.

Prova disso é a tentativa de assassinato do professor Anízio Uchôa em Altamira no Pará no dia 13 de fevereiro de 2012. Anízio foi brutalmente agredido e enterrado vivo – felizmente, o professor sobreviveu. Somados a essa tragédia, outros casos divulgados pela mídia nos últimos dias demonstram o aumento da homofobia nas diversas regiões brasileiras: a agressão sofrida por um casal de gays praticada por taxistas clandestinos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o brutal assassinato do professor da Universidade Federal de Tocantins, Cleides Antonio Amorim, a prisão de assassino em série de travestis em Patos, na Paraíba, e o espancamento do jovem militante LGBT, Willian Santos em Porto Alegre, juntamente com outros casos de assassinatos e agressões a lésbicas, gays, travestis e transexuais.

Nesse cenário de violações, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) repudia toda e qualquer forma de violência e discriminação contra a população LGBT, pois é incompatível com a construção de uma sociedade mais justa, com equidade e respeito à diversidade. O CNCD/LGBT e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) se comprometem a acompanhar a apuração dos fatos e envidar esforços não apenas para resolução desses casos, mas para evitar situações similares através de políticas públicas que enfrentem a violência e promovam os direitos dessa população e possibilitem a criminalização da homofobia no Brasil.

O CNCD/LGBT salienta a importância de denunciar ou comunicar quaisquer casos de violações de direitos humanos às autoridades locais e, principalmente, para o Disque Direitos Humanos (Disque 100), através do módulo LGBT. O conhecimento desses casos possibilitará uma articulação integrada da Ouvidoria da SDH/PR, dos Centros de Referência da SDH/PR, da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, do CNCD/LGBT e dos atores locais para enfrentar essas práticas homofóbicas envolvendo os serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis nos âmbitos municipais, estaduais e federal.

Brasília, 15 de fevereiro de 2012

- Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da População LGBT da SDH/PR

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Liberdade de expressão não é carta branca para ofender

Por Aline Pinheiro

Publicado no site Consultor Jurídico

A Corte Europeia de Direitos Humanos teve de julgar um caso que colocou dois direitos fundamentais em lados antagônicos: a liberdade de expressão e a proteção contra discriminação. Decidiu que, embora o direito de se expressar tenha de ser sempre garantido, ele não é carta branca para ofender outras pessoas.

Um grupo de suecos, condenado pela Justiça da Suécia por fazer apologia contra homossexuais, reclamou à corte europeia que a condenação violou a liberdade de expressão deles. O grupo foi até uma escola para distribuir folhetos onde chamavam o homossexualismo de um desvio sexual, defendiam que ele tinha um efeito moral destrutivo na sociedade e que era responsável pela propagação da Aids. Os folhetos foram deixados nos armários dos alunos. O grupo foi pego e denunciado à Justiça.

Nos tribunais na Suécia, os amigos alegaram que, ao distribuir os folhetos, queriam apenas provocar o debate na escola sobre o homossexualismo, mas não conseguiram escapar de uma condenação. Eles foram condenados a pagar multa. Os suecos recorreram, então, à Corte Europeia de Direitos Humanos.

Nesta quinta-feira (9/2), a corte anunciou sua decisão. Os juízes consideraram, por unanimidade, que a condenação imposta ao grupo não violou a liberdade de expressão deles. Alguns dos julgadores relataram dificuldade para chegar nesse veredicto. É que a liberdade de expressão é um dos direitos mais valorizados pela corte europeia.

No caso em discussão, os juízes europeus entenderam que o direito de se expressar foi restringido devidamente, já que o direito foi usado para ofender um grupo de pessoas. A corte observou que, se os suecos queriam provocar um debate sobre homossexualismo, poderiam fazer sem usar palavras ofensivas.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Homossexualidade um estigma a mudar

Por Lídia Craveiro

Por mais teorias explicativas que existam sobre a homossexualidade (biológicas, características psicodinâmicas, influencia social e cultural) ainda sabemos pouco sobre a determinação destes aspectos na determinação da homossexualidade humana. A teoria psicanalítica, que alguns contributos têm dado sobre este tema, nomeadamente a partir das descobertas de Freud sobre a sexualidade e sobre a sexualidade infantil, tem direccionado a sua origem para a influência de conflitos inconscientes no funcionamento consciente, o que, amiúde é alvo de muitas críticas, e pressões para se submeter às convenções sociais. As novas descobertas da psicanálise, baseadas em pesquisas clínicas e empíricas tem refutado as antigas e, ter uma orientação sexual diferente da maioria começa a ser encarado com alguma naturalidade sem ser sentido como uma ameaça e conotado com as parafilias, como era antigamente. A homossexualidade deixou de ser incluída no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais) na última revisão, como doença mental, no entanto ainda existe um estigma sobre uma orientação sexual diferente da socialmente aceite. Uma referência à homossexualidade ainda é encarada por muitos como um padrão de doença por si só, quase sempre por desconhecimento e ignorância. Podemos falar num espectro largo de orientações sexuais dentro da homossexualidade que reflectem psicodinâmicas diferentes, possivelmente factores etiológicos diferentes e que variam desde a psicopatologia até à saúde mental. Ou seja, ser homossexual não é condição para ter uma patologia de carácter. 

Existem inúmeras observações clínicas que comprovam o contrário e, se assim fosse o mesmo podemos dizer da heterossexualidade que por si só não é condição de saúde mental. A patologia, no ser humano, existe num contínuo que tanto pode ir da homossexualidade à heterossexualidade, ambas nas suas variadas formas, não sendo condição para que exista uma doença psíquica. 

Portanto, considerar a homossexualidade doença, por si, é absurdo e fruto de dogmas mais que ultrapassados.

Fonte: Outros Olhares

O medo do hétero diante do gay

Temos visto várias notícias de homens que se assumiram gays em circunstâncias esquisitas. O curioso é o completo pânico heterossexual que vejo por trás de quem as lê

Outro dia, numa festa, um grupo de homens comentava numa rodinha que um amigo tinha virado gay. Separou da mulher e virou gay. Assim, como quem descobre de um dia para o outro que prefere uva a maçã. “Eu sempre achei que ele levava jeito”, disse um deles. Não foi o suficiente para acalmar os demais. Reparei na risada um tanto nervosa daqueles machos cinquentões, como se aquele acontecimento tivesse o poder de balançar suas certezas, de lhes plantar uma pulga atrás da orelha: será que eu também…? Não foi a primeira vez que presenciei conversas do gênero. Ao contrário, elas têm se tornado cada vez mais frequentes.

Tenho notado também que, nos últimos tempos, volta e meia aparece uma notícia bizarra envolvendo se tornar homossexual num piscar de olhos. Literalmente. Em novembro passado, veio à tona a história do jogador de rúgbi britânico que, ao acordar do coma após sofrer um AVC, se descobriu gay, pintou o cabelo, emagreceu, começou a malhar na academia e arranjou um namorado. “Sei que parece estranho, mas quando ganhei consciência, imediatamente me senti diferente. Não estava mais interessado em mulheres, eu era definitivamente gay. E nunca tinha sentido atração por homens antes”, jurou o rapaz.

Na semana passada, uma transexual americana de 40 anos revelou que se chamava Ted, era felizmente casado com uma mulher e tinha dois filhos, até que, em uma tarde ensolarada de primavera, foi picado por uma abelha. Seu organismo passou então a perder testosterona, o hormônio masculino. Ao passar as mãos sobre sua pele e senti-la macia, gostou da metamorfose e resolveu ir mais fundo: fazer uma cirurgia de mudança de sexo. Ao contrário do jogador de rúgbi, porém, ela admitiu que, quando criança, brincava de se vestir de menina e tinha sentimentos ambíguos em relação à sua identidade.

Vejo dois sintomas aí: um é a relativa conveniência da situação. Deve ser bem mais cômodo atribuir a homossexualidade a um AVC ou a uma picadura (ops) de abelha do que admitir que sempre sentiu atração por pessoas do mesmo sexo. Algo como: “Ah, eu era superhetero e tinha três namoradas, até que um raio caiu na minha cabeça numa sexta-feira 13 e virei gay”. Ou: “Eu tinha uma família adorável com mulher e cinco filhos, mas um dia tomei por engano uma caixa de paracetamol e agora me sinto atraído por homens”. Num passe de mágica, contorna-se o conflito com a família e a sociedade: foi só um efeito colateral, gente.

Outro sintoma, mais subjetivo, é o completo pânico heterossexual que vejo por trás dessas notícias. “Quer dizer que eu também posso virar gay assim, sem mais nem menos?” Tenho observado que, com a maior divulgação da causa gay e a maior visibilidade dos próprios homossexuais, o mundinho hétero entrou em polvorosa. Como se os machos tivessem se transformado em uma espécie em extinção. Como se a homossexualidade fosse contagiosa e os que se salvarem da “praga” não fossem resistir ao meteoro que irá se chocar contra a Terra em 2014, matando todos os heterossexuais, assim como aconteceu com os dinossauros: bum! Ah, vocês não estavam sabendo disso? Brincadeirinha…

(Um terceiro sintoma poderia ser o desejo oculto de alguns de que o tal raio da homossexualidade caísse de uma vez por todas em sua cabeça. “Que alívio!” Mas esse eu deixo para os psicanalistas.)

Honestamente, rapazes? Não entendo do que vocês sentem tanto medo. Alguns dos homens mais bem resolvidos que eu conheci confessaram já ter sentido dúvidas em relação a sua sexualidade. Outros – menos numerosos, é verdade – até assumiram ter tido uma ou outra experienciazinha com o mesmo sexo, na infância e até depois dela. Relaxem, garotos. Tenho certeza que vai haver menos homofobia e mais tolerância no mundo no dia em que todo macho do planeta for capaz de admitir que pelo menos em algum momento da vida, por fugaz que fosse, passou pela sua cabeça que… Talvez… Quem sabe? E o que é que tem de mal nisso?

Fonte: Carta Capital

Entrevista de Maria Berenice Dias no programa do Jô

Confira agora a entrevista de Maria Berenice Dias, ex-desembargadora e advogada especialista em Direito Homoafetivo, concedida ao apresentador Jô Soares:

Homofobia é tabu em sala de aula

* Publicado em Jornal de Londrina

Capacitação de professores e nova abordagem do tema, relacionando-o com ciências humanas, são necessárias para que o problema seja repensado.

A dificuldade de discutir a violência contra homossexuais em instituições de ensino foi objeto de estudo da tese de doutorado “O silêncio está gritando: a homofobia no ambiente escolar”, defendida recentemente pelo presidente da Associação Brasileira de Lés­­bicas, Gays, Travestis e Tran­se­xuais (ABGLT), Toni Reis, na Uni­versidad de la Empresa de Mon­tevidéu, no Uruguai. Reis fez uma pesquisa qualitativa em quatro escolas de Curitiba que mostrou que há homofobia no sistema de ensino.

O acompanhamento de discussões em grupos de estudantes e professores e entrevistas com responsáveis pelas escolas levaram à conclusão de que há políticas públicas para lidar com a questão, mas elas não são colocadas em prática. “Falta formação e falta discussão sobre o tema. Os professores não têm uma educação continuada e se sentem inseguros para lidar com a situação”, conta Reis.

Professora do Núcleo de Edu­ca­­ção da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Araci Asinelli da Luz considera que as escolas não têm trabalhado a sexualidade. “O que a escola faz é trazer a questão somente quando o problema aparece e mostra como ela não sabe lidar com o problema.” Para ela, há ausência de políticas públicas claras para as salas de aula. “O desconhecimento é uma maneira das pessoas lidarem com a questão. Não ver ou não querer ver resolve o problema porque ele vai embora”, afirma.

Nova abordagem

O psiquiatra Lincoln César An­­drade, especialista em sexualidade humana, afirma que os professores precisam ter contato com seu próprio preconceito para poderem trabalhar o tema com os alunos. Andrade explica que para que o professor vivencie o assunto, o ideal é que o trabalho seja feito em grupo para que o docente se coloque no lugar do aluno que sofre a homofobia e veja como é agressivo ter de esconder sua orientação sexual.

Os especialistas concordam que a abordagem sobre a homossexualidade na escola não é a mais adequada. Para eles, o tema não devia estar ligado às áreas de Saúde e Biologia. “Esse é um tema de Direitos Humanos. As pessoas têm que ser respeitadas. É preciso fazer valer isso no cotidiano e aceitar a diversidade como nossa realidade”, explica Araci.

A Secretaria Municipal da Educação de Curitiba (SME) tem um plano de ação que irá tratar da homofobia em outros campos. A previsão é de que o projeto seja implantado ainda no primeiro semestre deste ano. “Geralmente, se trabalha o assunto na aula de Ciências. Não queremos que ele seja estritamente biológico, mas também histórico, social e cultural”, explica Elaine Beatriz de Oliveira Smyl, coordenadora de Educação para as Relações Étnicorracias e de Gênero da SME.

Reis, que viveu e vive a homofobia no seu cotidiano, concorda que a nova abordagem é necessária. “Parece óbvio que a homossexualidade deve ser tratada como direito humano. Eu, com 47 anos, especialização, mestrado, sempre achava que devia estudar o tema para as pessoas me respeitarem”, conta. “Mas, não. O respeito tem que ser para com o ser humano, não importando outras coisas. Não precisa saber o que faz a pessoa ser homossexual; isso já carrega um preconceito. O que precisa é respeito”, completa Reis.

Após polêmica, MEC engaveta projeto

Suspensos desde maio do ano passado, os kits do projeto “Escola sem Homofobia” não têm prazo para chegar às salas de aula. Com a recente posse de Aloizio Mercadante como ministro da Educação, o ministério (MEC) não sabe como fica a situação do polêmico kit.

Composto por um guia para professores do ensino médio e três vídeos para serem passados em sala de aula, o kit gerou polêmica na bancada religiosa do Con­­­gresso e chegou a ser chamado por alguns de “kit gay”. Para a professora do Núcleo de Educação da UFPR, Araci Asinelli da Luz, o nome dado já é preconceituoso. “Quando se coloca um estigma desses, o preconceito da sociedade vem junto, como se o assunto tivesse que ser engolido goela abaixo.”

Araci destaca que o kit serve como medida de emergência. “Há necessidade de abordagem imediata, de um material de apoio que dê conta de corrigir alguns conceitos. A discussão está chegando na escola e os professores precisam ter uma referência”, diz.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Tra­­vestis e Transexuais, Toni Reis, afirma que falta material didático para os professores trabalharem a questão. “Vamos ter que desenterrar esse material suspenso. Esperamos sensibilizar a presidente [Dilma Rousseff] para que cada município e estado tenha acesso a esse material.”

Para os dois, a resistência de alguns setores da sociedade ao tema dificulta a existência do kit. “Como o tema é polêmico, tentaram colocar uma dúvida sobre o material para tentar quebrar a confiabilidade dele. Ele precisava de revisões, mas já testei com alguns alunos de ensino médio e é um começo”, conta Araci.

Proibições

Reis também lembra que a suspensão do kit abriu precedente. “Em alguns lugares [como São José dos Campos, em São Paulo] surgiram projetos de lei que proíbem a discussão da diversidade sexual nas escolas”, lamenta.

Fonte: Jornal de Londrina

Autora: Mariana Scoz