O Rio Grande do Sul comemora, nesta quinta-feira (17) o primeiro Dia Estadual de Enfrentamento à Homofobia. A data será marcada por diversas ações da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) contra a discriminação à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). Uma delas será o lançamento da carteira de identidade com nome social de travestis.
Considerado o Dia D para tratar do assunto, as atividades iniciarão pela manhã, com a visita do Departamento de Direitos Humanos da SJDH a sete escolas estaduais de Porto Alegre. As escolas Parobé, Júlio de Castilhos, Presidente Roosevelt, Inácio Montanha, Protásio Alves, Padre Réus e Rubem Berta receberão materiais informativos sobre os direitos LGBT e terão uma conversa sobre os diversos tipos de violência no espaço escolar.
Segundo a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Tâmara Biolo Soares, o objetivo é mobilizar as escolas no combate à homofobia e contra a violência sexual de crianças e adolescentes. “A escola é o local propício para essa sensibilização, para prevenir a violência homofóbica e informar os alunos que são vítimas que eles têm que coibir essa violação denunciando esses casos, e reproduzindo os direitos LGBT. E o professor tem de estar capacitado para treinar o seu olhar e identificar esse tipo de violência”, diz Tâmara.
À tarde, às 16h, será realizado um ato em comemoração ao Dia Estadual de Enfrentamento à Homofobia e o lançamento da carteira de nome social para travestis e transexuais, durante a reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio Piratini. Simone Rodrigues será a primeira travesti a receber a carteira simbolicamente. Durante o ato, o governador Tarso Genro assinará o decreto que autoriza a expedição da carteira de identidade com os nomes que os travestis e transexuais escolherem para si. Por enquanto, o documento só terá validade no RS.
Quem quiser a carteira poderá procurar os postos de identificação, mesmo local onde é feita a carteira de identidade, 90 dias após a publicação do decreto. Será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG), R$ 40, mas quem não tiver o valor pode fazer uma declaração de pobreza e ficará isento da taxa.
Texto: Priscila Abrantes
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