Violência e Homoafetividade: um repensar necessário

Por Fabrício Maia

Temos visto grandes manifestações pró homoafetividade como modelo familiar merecedor de tutela jurídica para resguardar, efetivamente, os direitos por ela merecidos. Nada mais justo e coerente, de modo que família não pode ser vista de maneira redutora ao ser compreendida apenas pela união de homem e mulher. A pós-modernidade edificou grandes modificações no paradigma familiar e o surgimento da família homoafetiva é apenas uma consequência de uma sociedade pluralista em que estamos inseridos e dela não podemos nos afastar.

Essas poucas palavras revelam uma realidade clara, mas como as relações humanas são efetivamente amplas e complexas, onde cada sujeito guarda a sua maneira de enxergar o mundo, vemos que tal verificação torna-se relativizada. Dito isso, podemos entender que a violência aos homossexuais seria apenas uma constatação em um mundo onde as pessoas compreendem os fenômenos segundo as suas próprias valorações. Será?

As relações humanas sofreram grandes cortes epistemológicos no século XX. Ao termino do referido século, podemos observar com tristeza duas grandes guerras que produziram milhões de mortes, por outro lado, graças a estas lutas, conquistamos liberdades importantes. A emancipação da mulher e a liberdade sexual (fatores que contribuíram de forma importante para a “saída do armário” dos homossexuais) são frutos da revolução cultural dos anos subsequentes ao termino da Segunda Guerra Mundial.

Todas essas conquistas impõem fortes reflexões, de modo que as edificações das grandes mudanças culturais vieram através de sangue e sofrimento e, ao observar a violência imposta por alguns aos homossexuais, penso que se trata de um grande contrassenso pós-moderno essa forma de comportamento. Se hoje possuímos uma sociedade que cada vez mais nos dá possibilidades e liberdades, não é concebível atos de violência contra homossexuais e, por óbvio, à família homoafetiva. A manifestação da homoafetividade e a garantia dos sujeitos em não concordar com essa forma de manifestação sexual possui a mesma gênese que se observa logo após grandes traumas e uma violência jamais vista em toda a humanidade no século XX. Por esse motivo, não se justifica nenhuma forma de violência contra os homossexuais.

Acredito no poder do Direito para solucionar questões complexas como essa, porém, diante da nossa temporariedade no mundo, bem como a de nossas ideias, nenhuma legislação dogmática sozinha é capaz de resolver esse problema. O mundo não clama apenas por garantias legais ou, segundo o jargão jurídico, “segurança jurídica”, mas sim por medidas educacionais que contemplem o respeito e a dignidade de todos. Esta mesma dignidade que fundamenta o Estado Democrático de Direito.

* Imagem colhida na internet

**Fonte da imagem 2: http://www.atribunanews.com.br/brasil-mundo/ba-e-o-estado-com-maior-n-de-homossexuais-assassinados