quinta-feira, 31 de maio de 2012

ONU parabeniza Argentina por lei de identidade de gênero



O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) parabenizou a Argentina, na sexta-feira (25/05), pela adoção da lei que garante o reconhecimento e a liberdade de gênero dos indivíduos. A Lei 26.743 foi formulada a partir dos Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação do Direito Internacional de Direitos Humanos às Questões de Orientação Sexual e Identidade de Gênero.
“A Argentina deu um passo muito importante para garantir a igualdade, o respeito e a dignidade das pessoas”, disse o Representante Regional para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra. “A Lei de Identidade de Gênero é pioneira na região e incorpora padrões internacionais de direitos humanos em termos de acessibilidade, confidencialidade e universalidade”, ressaltou.
A nova legislação vai além do reconhecimento formal e garante não apenas a alteração de registros e documentos conforme a “identidade de gênero autopercebida”, mas também inclui nos sistemas públicos de saúde as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que forem necessários.
Trâmites burocráticos também foram eliminados de modo a facilitar o processo de mudança – apenas o consentimento do interessado é necessário, sem que seja preciso percorrer infindáveis instâncias jurídicas.
*Fonte: ONU

Justiça autoriza registro com dupla maternidade



A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".

As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados por sêmen doado, sendo então formados embriões viáveis, transferidos para o útero de uma delas. Os embriões foram escolhidos pelos médicos em razão da maior viabilidade da gravidez, pouco importando de qual das duas eram provenientes.

Diante da peculiaridade do caso, o oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Jacareí consultou o juiz corregedor permanente da comarca, Fernando Henrique Pinto, sobre a lavratura do registro de nascimento da criança.

De acordo com o magistrado, havendo viabilidade jurídica da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e sendo comum o uso de técnicas de reprodução assistida por casais heterossexuais, "nada impede - nem pode impedir, sob pena de violação dos princípios constitucionais - que as requerentes, civilmente casadas, tenham acesso e façam uso das mesmas técnicas científicas, para gerar desejados descendentes".

Fernando Henrique também menciona que outras decisões judiciais já reconheceram a "dupla maternidade" e destaca que, se houver ineditismo no caso, seria o reconhecimento originário pelo próprio Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de processo de adoção. A decisão determina ainda a complementação do registro de nascimento da criança, para fazer constar como mães, tanto a mulher que a gerou quanto a mulher cônjuge da gestante.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Cardeal pede igualdade para relacionamentos hetero e homossexuais


O cardeal de BerlimRainer Maria Woelki (foto), disse numa importante conferência católica na Alemanha, o Katholikentag que os relacionamentos de pessoas do mesmo sexo devem ser tratados de forma igual aos dos casais heterossexuais. 
A análise é de Francis DeBernardo, publicada no sítio daNew Ways Ministry. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Um artigo publicado no sítio The Local, uma agência de notícias em inglês da Alemanha, noticia:
“Ele disse a uma multidão na quinta-feira, 17, que a Igreja deveria ver, a longo prazo, as relações homossexuais fiéis assim como fazem com as heterossexuais. ‘Quando dois homossexuais assumem a responsabilidade um pelo outro, se eles se relacionam uns com os outros de uma forma fiel e a longo prazo, então você tem que ver isso da mesma forma como as relações heterossexuais’, disse Woelki a uma multidão estupefata, de acordo com uma notícia do jornal Tagesspiegel.
Woekli reconheceu que a Igreja vê o relacionamento entre um homem e uma mulher como base para a criação, mas acrescentou que é hora de pensar mais sobre a atitude da Igreja com respeito às relações do mesmo sexo”.
Falando na 98º Katholikentag, uma conferência que reuniu 60 mil católicos em MannheimWoelki se juntou a um crescente coro de vozes episcopais que estão clamando por uma mudança na recusa tradicionalmente absolutista da hierarquia a reconhecer a bondade moral das relações lésbicas e gays.
Em dezembro passado, o arcebispo Vincent Nichols, de Londres, ganhou as manchetes ao apoiar as uniões civis para casais de lésbicas e gays no Reino Unido. Naquele mesmo mês, o padre Frank Brennan, jesuíta estudioso de Direito na Austrália, também pediu o reconhecimento similar para os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em janeiro, Dom Paolo Urso, bispo de RagusaItália, também pediu o reconhecimento das uniões civis em seu país.
O mês de março de 2012 assistiu a uma explosão de questionamentos de prelados à proibição da hierarquia acerca da igualdade do casamento. No 7º Simpósio Nacional da New Ways MinistryDom Geoffrey Robinson, bispo australiano, pediu um total re-exame da ética sexual católica para permitir, dentre outras coisas, a aprovação moral dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A diocese de Manchester, em New Hampshire, apoiou um projeto de lei que legaliza as uniões civis (embora como uma medida paliativa para evitar a igualdade do casamento).
Dom Richard Malone, bispo de PortlandMaine, anunciou que a diocese não assumiria um papel ativo na oposição do próximo referendo do Estado sobre a igualdade do casamento, como havia feito em 2009. Na Itália, o cardeal Carlo Maria Martini, de Milão, afirmou em seu livro Credere e Conoscere (Crer e conhecer), que “eu não compartilho as posições daqueles que, na Igreja, criticam as uniões civis”.
Embora a oposição à igualdade do casamento por parte da hierarquia, especialmente nos EUA, ainda seja grande e forte, é significativo que essas recentes declarações estejam todas desenvolvendo um tema similar de ao menos algum reconhecimento do valor intrínseco das relações lésbicas e gays, assim como da necessidade de proteção civil a elas. Que essa tendência continue e cresça.

*Fonte: UNISINOS e SOMOS




sábado, 26 de maio de 2012

Juristas incluem homofobia como agravante de crime


A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir a homofobia, o racismo e outras formas de preconceito como agravantes de crimes de homicídio, lesão corporal e injúria.

Segundo o texto, quem matar, bater ou ofender a dignidade de alguém motivado por preconceitos terá uma pena maior do que alguém que agir sem uma razão específica.

Em caso de um assassinato provocado por preconceito, a pena prevista para o criminoso ficará entre 12 e 30 anos. O homicídio comum tem pena de 6 a 20 anos.

Além da homofobia e racismo, os juristas incluíram preconceito por "cor, etnia, identidade de gênero, deficiência, vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional".

Hoje, esses casos podem ser encaixados na previsão de "motivo torpe", já existente na lei penal como agravante.

A proposta aprovada pela comissão ainda não é a criminalização da homofobia.

Comissão do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo


Imagem ilustrativa
Na última quinta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federou aprovou o Projeto de Lei (PL) 612/2011 da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". A inovação, caso a proposta seja aprovada, será o fim da exigência de que a relação conjugal seja estabelecida entre homem e mulher, como estipula hoje o artigo 1.723 do Código Civil.

Esta matéria já havia sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, reconhecendo a equiparação da união homossexual à heterossexual. No mesmo ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a habilitação ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O parecer favorável à matéria na Comissão de Direitos Humanos foi dado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Agora o projeto de lei segue para votação em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada e não haja recurso para exame pelo Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), é importante que estes avanços aconteçam, pois sempre que há resistência em  reconhecer uniões homoafetivas é feita referência ao Código Civil, que somente prevê a união estável entre homem e mulher. Com a aprovação do projeto, o texto do Código será alterado e isso deixará de ser questionável. Mas, segundo a advogada, mesmo que haja alteração no Código Civil, ainda haverá mudanças a serem feitas no Constituição Federal para que o casamento civil homoafetivo passe a ser permitido por lei.

A aprovação da proposta da senadora Marta Suplicy na Comissão de Direitos Humanos, segundo Maria Berenice, também é de grande valia para colaborar com a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, criado em conjunto por comissões da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o País. O objetivo é que seja aprovada uma lei que assegure os direitos à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), incorporando todos os avanços já assegurados pela Justiça, criminalizando a homofobia e adotando políticas públicas para coibir a discriminação.

De acordo com a petição pública deste movimento promovido por Maria Berenice Dias, apresentar o projeto do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular é a forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Sendo assim, a advogada acha que a aprovação do PL 612/2011 em uma das comissões do Senado aconteceu no momento certo e pode estimular sua campanha, que necessita recolher 1,4 mi de assinaturas para ingressar no legislativo.




quinta-feira, 24 de maio de 2012

Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso.


Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e também na Câmara dos Deputados.O projeto define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.


O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar.  "O que nós fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez", declarou a senadora.


De acordo com a Agência Senado, a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que o Congresso está "atrasado" em relação a outras instituições que já reconheceram a união de casais do mesmo sexo, como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisão do Supremo. Mesmo com a decisão do STF, alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto.


segunda-feira, 21 de maio de 2012

Favorita na sucessão municipal de Nova York se casa com namorada



Em 2011, Christine Quinn foi uma das mais engajadas defensoras do legalização do casamento gay em seu estado

Christine Quinn, presidente do Conselho Municipal de Nova York e favorita para as eleições para a prefeitura da cidade em 2013, vai se casar neste sábado (19/05) com a advogada Kim Catullo. Estarão presentes na cerimônia o atual prefeito da cidade, Michael Bloomberg, e o governador do estado, Andrew Cuomo.

Quinn e Catullo, ambas de 45 anos, estão juntas há mais de dez anos. Contudo, a união civil das duas só foi possível agora que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado no estado.
A oficialização do matrimônio será realizada em Manhattan ao lado de 300 convidados. Quinn foi uma das mais ferrenhas ativistas da campanha que resultou na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova York. O nome da presidente do Conselho Municipal tem ganhado força na corrida pela sucessão municipal no próximo ano.

A democrata aparece na frente do republicano Raymond Kelly, chefe do Departamento de Polícia local, em pesquisa realizada pela universidade de Quinnipiac.

Na semana passada, o presidente Barack Obama afirmou que sua postura estava "evoluindo" e se manifestou pela primeira vez em favor do casamento homossexual. Em 2008, ele havia rejeitado a ideia.

Além de Nova York, nos EUA o casamento homossexual também já é legal em Connecticut, Iowa, Maryland, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington, assim como no Distrito de Columbia. Outros cinco estados, Delaware, Havaí, Illinois, Nova Jersey e Rhode Island, permitem as uniões civis

*Fonte: IBDFAM

Dia de Enfrentamento à Homofobia terá lançamento da carteira de identidade com nome social



O Rio Grande do Sul comemora, nesta quinta-feira (17) o primeiro Dia Estadual de Enfrentamento à Homofobia. A data será marcada por diversas ações da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) contra a discriminação à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). Uma delas será o lançamento da carteira de identidade com nome social de travestis.

Considerado o Dia D para tratar do assunto, as atividades iniciarão pela manhã, com a visita do Departamento de Direitos Humanos da SJDH a sete escolas estaduais de Porto Alegre. As escolas Parobé, Júlio de Castilhos, Presidente Roosevelt, Inácio Montanha, Protásio Alves, Padre Réus e Rubem Berta receberão materiais informativos sobre os direitos LGBT e terão uma conversa sobre os diversos tipos de violência no espaço escolar.

Segundo a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Tâmara Biolo Soares, o objetivo é mobilizar as escolas no combate à homofobia e contra a violência sexual de crianças e adolescentes. “A escola é o local propício para essa sensibilização, para prevenir a violência homofóbica e informar os alunos que são vítimas que eles têm que coibir essa violação denunciando esses casos, e reproduzindo os direitos LGBT. E o professor tem de estar capacitado para treinar o seu olhar e identificar esse tipo de violência”, diz Tâmara.

À tarde, às 16h, será realizado um ato em comemoração ao Dia Estadual de Enfrentamento à Homofobia e o lançamento da carteira de nome social para travestis e transexuais, durante a reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio Piratini. Simone Rodrigues será a primeira travesti a receber a carteira simbolicamente. Durante o ato, o governador Tarso Genro assinará o decreto que autoriza a expedição da carteira de identidade com os nomes que os travestis e transexuais escolherem para si. Por enquanto, o documento só terá validade no RS.

Quem quiser a carteira poderá procurar os postos de identificação, mesmo local onde é feita a carteira de identidade, 90 dias após a publicação do decreto. Será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG), R$ 40, mas quem não tiver o valor pode fazer uma declaração de pobreza e ficará isento da taxa.


Texto: Priscila Abrantes 


UNESCO defende criminalização da homofobia em seminário no Senado Federal




A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) defendeu a celebração da diferença, em seminário realizado nesta terça-feira (15/05) pelo Senado Federal, visando discutir a criminalização da homofobia no Brasil e problematizar o papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.

“É pela educação que deve começar a mudança que o Brasil precisa. Queremos celebrar um país sem diferenças, que respeite a diversidade e criminalize a homofobia. A UNESCO é parceira nesta causa”, afirmou a coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO, Marlova Jovchelovitch Noleto.

O seminário foi realizado por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal a fim de debater um novo texto para substituir o Projeto de Lei da Câmara 122/06, que torna crime a homofobia.

A relatora na Comissão, senadora Marta Suplicy, elogiou a “coragem” do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, cujo vídeo em defesa dos direitos da comunidade LGBT foi exibido na abertura do evento. A senadora apontou as dificuldades de aprovação do projeto no Legislativo e ressaltou a necessidade de convencimento dos parlamentares que são contra os direitos da população LGBT para que haja a mudança na legislação.

Fonte: ONU Brasil

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Evento no Dia Internacional da Homofobia

O Blog Direito e Homoafetividade celebra o dia Internacional do Combate a Homofobia e convida todos para um importante evento no dia de hoje. http://www.oabrs.org.br/esa_site/noticia_ler.php?id=10116

terça-feira, 15 de maio de 2012

Documentário mostra a vida secreta dos gays na Alemanha Oriental




Considerada um resquício da burguesia decadente, a homossexualidade era um tabu no país comunista. Entrevistados relatam um cotidiano de opressão, silêncio e medo.
A noite de 9 de novembro de 1989 seria a mais importante na história da comunidade gay da antiga Alemaha Oriental, a RDA. Para esse dia estava programada a estreia de Coming Out, do diretor Heiner Carow. Era o primeiro filme a falar abertamente sobre a vida dos homossexuais do outro lado da Cortina de Ferro.
No entanto, algo muito maior aconteceu naquela noite, e esse pequeno ato de libertação foi ofuscado pela queda do Muro de Berlim.
O final da história do país comunista, e consequentemente de décadas de repressão, é o começo do documentário Unter Männern — Schwul in der DDR (Entre homens – gay na RDA). Dirigido por Ringo Rösener e Markus Stein, o filme chega aos cinemas alemães depois de sua estreia no Festival de Berlim deste ano.
O diretor Ringo Rösener
Trabalho em dupla
Nascido na Alemanha Oriental, Rösener teve a ideia para o filme quando começou a pesquisar sobre a vida nos gays no regime comunista. "Queria ir além e perguntar para eles como eram suas vidas cotidianas", declarou o diretor em entrevista à DW Brasil. Quando o projeto começou a tomar forma, Rösener sentiu a necessidade de chamar alguém com experiência em cinema.
"Ele nunca havia feito um filme. Eu entrei no projeto para colocarmos as coisas em ordem e possibilitar que o Ringo conseguisse contar sua história. O fato de eu ser mais velho, heterossexual e da Alemanha Ocidental foi bom para questioná-lo a respeito de onde podíamos chegar com a ideia e como poderíamos atingir um público maior", disse Stein, co-diretor do filme.
Os dois trabalharam juntos no roteiro: Rösener era responsável pela pesquisa e Stein, pela dramaturgia.
O documentário mostra diferentes gerações e perspectivas
Resquício burguês
Ao contrário do que se pode pensar, os homossexuais gozavam de certa liberdade no início do governo comunista. "Nos primeiros anos da RDA, era mais fácil viver como homossexual lá do que na Alemanha Ocidental. As pessoas tinham outros problemas e se achavam progressistas. Ser gay era considerado um resquício da vida burguesa. A ideia absurda era que, assim que o socialismo se desenvolvesse, não existiria mais a homossexualidade, vista como uma doença social", disse Stein.
A Alemanha Oriental descriminalizou a homossexualidade um ano antes do lado capitalista. "A RDA amenizou o parágrafo 175 em 1968, quando a homossexualidade foi descriminalizada. Isso só aconteceu no lado ocidental em 1969. Mesmo assim, continuou sendo algo que não podia ser visto nem comentado", completou Rösener. Quando questionado sobre a revogação da lei, um dos entrevistados no filme declarou nunca ter ficado sabendo disso.
O famoso parágrafo 175 entrou em vigor na Alemanha em 1871 e criminalizava o ato sexual entre homens. Ao longo dos anos a lei foi sofrendo modificações, ficando mais branda na República de Weimar e mais dura nos anos do nazismo, quando milhares de homossexuais morreram nos campos de concentração. A lei só foi completamente revogada em 1994, já após a reunificação do país.
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Frank Schäfer foi preso diversas vezes por causa do seu visual

Inimigos do Estado
Apesar do começo promissor, as décadas seguintes foram dominadas pela opressão e pelo silêncio. A homossexualidade se tornou algo quase inexistente aos olhos públicos na Alemanha Oriental. Quem ousava fugir da convenção era considerado inimigo do Estado.
O filme apresenta essa história por meio de entrevistas em que os entrevistados exibem suas dores e seus orgulhos de uma maneira casual e humana. "Não queríamos construir uma imagem, mas mostrar como essas pessoas recriam suas memórias e refletem sobre elas. Nosso filme mostra essas diferentes perspectivas", diz Stein
Dos mais novos aos mais velhos, todos falam como descobriram sua orientação sexual e como aprenderam a escondê-la. Apesar dos relatos de situações difíceis e de repressão, o documentário mantém um ar leve, humano e cheio de simpatia pelos entrevistados.
Entre eles está o divertido e extravagante Frank Schäfer, um cabeleireiro de Berlim que era constantemente preso por causa da sua aparência. Ele divide harmoniosamente as cenas com John Zinner, um artesão que cresceu e ainda vive numa pequena cidade na floresta da Turíngia.
Outro entrevistado é Christian Schulz, que reprimiu sua homossexualidade na juventude, voltando-se para o esporte, e só se assumiu completamente participando do documentário. "Acho que o filme o ajudou a refletir, e ele estava bem mais à vontade no final das filmagens”, disse Rösener.

Eduard Stapel foi o grande ativista gay da Alemanha Oriental

Ajuda da igreja
A vida homossexual na Alemanha Oriental resumia-se a encontros ocultos em banheiros públicos ou a festas em ambientes privados, sempre marcadas pelo medo de denúncias e chantagens.
Uma das figuras principais para algumas mudanças na última década da RDA foi Eduard Stapel. Depois de estudar teologia, ele não aceitou ser ordenado pastor e ter que esconder sua homossexualidade. A Igreja Evangélica o empregou mesmo assim, e ele se tornou responsável por questões sociais e direitos dos gays.
Stapel construiu uma rede que interligava o movimento gay por toda a RDA através de encontros nas igrejas. A Igreja Evangélica apoiava movimentos democráticos e tornava possíveis encontros sem a aprovação do Estado.
Iniciativas como as de Stapel, em parceria com a igreja, começaram a fazer da homossexualidade algo visível na sociedade da RDA. Nos últimos três anos do país comunista, o medo de uma epidemia de aids criou preocupação nas autoridades. Isso levou a uma maior abertura, que teria o seu ápice nas estreia de Coming Out. Mas, na manhã seguinte, todos acordaram num mundo diferente.
Autor: Marco Sanchez
Revisão: Alexandre Schossler

*Fonte:  Deutsche Welle


domingo, 6 de maio de 2012

Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF

Imagem ilustrativa da Internet
Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional: reconheceram, por unanimidade de votos, a união estável para casais do mesmo sexo, que passaram a ter os mesmos direitos dos pares heterossexuais.
Prova da importância da decisão, a notícia “Supremo reconhece união homoafetiva” –, publicada no site do STF no dia 5 de maio de 2011, é a segunda mais acessada da história da Corte. Registrava, nesta sexta-feira (4), mais de 111 mil acessos, só perdendo para a decisão sobre o piso nacional dos professores, que tem mais de 245 mil acessos.
Para o ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e relator das duas ações (ADI 4277 e ADPF 132) que discutiam o tema, da mesma forma que a Constituição proíbe a discriminação das pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina, o faz em função da respectiva preferência sexual. O ministro enfatizou, na ocasião, que a liberdade para dispor da própria sexualidade está no rol dos direitos fundamentais do indivíduo.
A decisão do STF reconhecendo a igualdade de direitos entre os casais heteroafetivos e os parceiros homoafetivos, ressalta o presidente do STF, “confirma que o valor do pluralismo é rechaçante do desvalor do preconceito. Confirma a verdade científica de que a nossa Constituição Federal é humanista e por isso mesmo civilizada. Somos um país juridicamente primeiro-mundista”.
“Consignado que a nossa Constituição vedou às expressas o preconceito em razão do sexo e intencionalmente nem obrigou nem proibiu o concreto uso da sexualidade humana, o que se tem como resultado dessa conjugada técnica de normação é o reconhecimento de que tal uso faz parte da autonomia de vontade das pessoas naturais, constituindo-se em direito subjetivo ou situação jurídica ativa”, afirmou o ministro em seu voto.
*STF


quarta-feira, 2 de maio de 2012

Violência contra homossexuais



A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.
Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.
Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).
Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?
Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.
Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.
Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.
Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.
Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.
Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.
Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.
Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.
A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.
Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.
Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.
Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.
Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.
Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos?