Apoiada por nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Ivan Lins, uma campanha pelo direito ao casamento igualitário civil no Brasil está prestes a ser lançada nas redes sociais do País.
A proposta, idealizada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – colunista do site de CartaCapital -, tem site próprio, depoimento gravado por artistas e uma contagem regressiva para seu lançamento oficial. A mensagem, nos moldes do vídeo que fez sucesso na internet em protesto contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começará a pipocar em sites de relacionamento e blogs daqui a uma semana.
O projeto de emenda constitucional prevê a garantia do direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais. É uma bandeira histórica do movimento gay no Brasil – que pode seguir o exemplo de países como a Holanda, que em 2001 se tornou a primeira nação a reconhecer o direito, Canadá, Espanha, África do Sul, Portugal, Argentina e alguns estados americanos.
Alguns testemunhos em defesa da causa já podem ser lidos – e assistidos – no site criado pelo movimento. “Sou a favor da felicidade das pessoas. Eu acho muito justo que as pessoas, antes de mais nada, sejam felizes, encontrem a felicidade de acordo com suas tendências, com seus pensamentos, seus amores, independente de sexo religião”, diz o cantor Ivan Lis, que vestiu a camisa do projeto.
Atores como Arlete Sales, Sergio Loroza e Cauã Reymond também apoiam a causa, que promete mover uma cruzada na Câmara dos Deputados.
A batalha será árdua. Como é necessária uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovada por três quintos dos deputados. A iniciativa acontece num momento em que as bancadas religiosa e ruralista da Câmara articulam apoio recíproco em propostas de interesse de cada uma. Juntos, eles formam uma bancada maior que qualquer partido na Casa – e parte da frente evangélica não pode nem ouvir falar em direitos para homossexuais.
Por isso, o deputado tem se dedicado a pedir assinaturas de apoio de colegas e colhido testemunhos de artistas de renome. A ideia é fazer pressão “de fora para dentro” do Congresso – como aconteceu com Belo Monte, com a diferença de que, desta vez, o projeto está ainda em gestação.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre homossexuais. Ainda assim, conforme lembra o deputado, os direitos não estão assegurados por lei própria – que garantiria a inscrição de cônjuges como dependente do INSS, planos de saúde, Imposto de Renda, uso do mesmo sobrenome, financiamento conjunto, pensão alimentícia em caso de separação ou herança em caso de morte. Hoje, os direitos previstos de união estável só são reconhecidos por meio de ações judiciais.
“A proibição do casamento aos homossexuais não só desrespeita esses princípios, priva-nos a gays e lésbicas de uma longa lista de benefícios sociais e nos exclui de uma celebração que tem efeitos ordenadores em nossa cultura”, escreveu o deputado em seu site. “Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros, a perseguição contra os judeus e outras formas de discriminação e violência.”
Jean Wyllys define a luta pelo casamento como uma luta “pelo reconhecimento social e político da dignidade e da condição humana das pessoas homossexuais”. “Nos países onde o Estado reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, as novas gerações crescem e se educam sabendo que gays e lésbicas não são melhores ou piores do que os heterossexuais, mas apenas diferentes.”
